Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar este processo Ainda mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica para ambas as partes.
este qual é este divórcio?
O divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. No País do futebol, ele Pode vir a ser solicitado a qualquer momento, não a ser Muito mais necessário tempo mínimo do casamento ou separação prévia. Têm a possibilidade de ocorrer de forma consensual, quando há entendimento entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.
Direitos no divórcio
em este divórcio, quaisquer direitos devem ser observados:
???? Partilha do bens
A divisão do patrimônio depende do regime do bens adotado pelo casamento (comunhãeste parcial, comunhão universal, separaçãeste por bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao que a lei prevê conforme esse regime.
???? Pensãeste alimentícia
Pode vir a ser devida aos filhos e, em quaisquer casos, a 1 Destes cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a possibilidade de quem paga.
???? Guarda dos filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando sempre O MAIS PROVEITOSO interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada usando ambos os pais.
???? Direito de convivência (visitas)
O genitor que nãeste reside com o filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições de que preservem este natural-estar da criança.
???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível manter ou retirar o sobrenome adquirido no casamento, dependendo de a vontade da parte e decisãeste judicial, quando necessário.
Deveres após o divórcio
precisamente com o fim do casamento, alguns deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento Destes filhos, de forma proporcional às condições por cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, tais como pagamento de pensão e cumprimento do regime de convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando o desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ óptima-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientaçãeste jurídica
O acompanhamento do 1 profissional do Direito é fundamental para garantir de que os direitos sejam respeitados e qual ESTES deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.